Omissão do artigo e crase

interrogação

Professor,

sou aluno no curso noturno do Damásio. Gostaria de esclarecer uma dúvida.   Na construção abaixo, a crase não seria obrigatória?

“cometerá crime de desobediência a ordem judicial, podendo sofrer intervenção federal por desrespeito a ordem judicial.”

O substantivo “desobediência” não exige preposição? Se eu fizer a troca por “desobediência ao mandado judicial “, não ficará visível a exigência da crase?

Obrigado,

Hudson

 

 

Hudson,

antes de mais nada, a frase está correta sem crase.

Para você entender o que ali ocorreu, peço que analise um outro  artigo de lei, mas com palavras masculinas, o que tornará a compreensão mais objetiva:

“Art. 99. O internado será recolhido a estabelecimento dotado de características hospitalares e será submetido a tratamento.” (CP)

Na frase acima, o “a” é apenas a preposição “a”. Pergunte-se: por que não se usou “recolhido ao estabelecimento” e “submetido ao tratamento”. Logo se perceberá que os substantivos masculinos não foram usados com o artigo definido “o” porque isso produz uma generalização: “estabelecimento qualquer; tratamento qualquer”.

Quando a lei diz “O internado…será submetido a tratamento“, ainda não se tem o fato ocorrido, trata-se de uma projeção, de uma previsão do que poder vir a acontecer e, por isso, não se sabe ainda qual é o tratamento a ser aplicado ao fato real. É, pois, algo ainda não conhecido, não existente, daí a razão de não se usar o artigo definido.

Leve esse raciocínio para a sua frase e perceberá que o autor tratou de forma indefinida: “desobediência a ordem judicial” = “desobediência a mandado judicial”.

Aqui cabe a seguinte explicação:

– usamos o artigo definido para as coisas que já conhecemos, coisas que pertencem ao conhecimento prévio de quem fala e de quem escuta: “Vá lá e leia os livros”.

– a ausência do artigo definido produz uma generalização: “Vá lá e leia livros”.

Percebe-se que as frases “leia os livros” (= os livros são conhecidos) e “leia livros” (= são livros quaisquer, indeterminados, generalizados) informam coisas distintas. Jamais podemos dizer que isso seja facultativo nem que o sentido seja o mesmo.

São sutilezas que, principalmente no direito e no jornalismo, ocorrem com frequência. No direito a lei precisa existir antes do fato e, por isso, trabalha com previsões, com ações hipotéticas, ou seja, são fatos que ainda não ocorreram, não são conhecidos. É, então, que encontramos frases como “sujeito a pena, sujeito a tributo”, sem artigo, pois ainda o fato não ocorreu, portanto impossível de ser do conhecimento prévio dos interlocutores.

Já no jornalismo, a manchete traz muitas vezes o substantivo sem o artigo definido a fim de produzir o sentido de coisa não conhecida, pois a manchete apresenta um fato ainda novo, desconhecido ao leitor, mas, no corpo da reportagem, aí se passa a ter o uso do artigo, pois temos o fato explicado pelo jornalista, posto ao conhecimento do leitor.

Conclua que para tais delicadezas no uso do artigo é imprescindível o contexto e as intenções do enunciador.

Em questões de concurso público, porém, não se pode trabalhar com tantas nuances, com tantas subjetividades interpretativas, já que a maioria das questões não traz o contexto da produção. Se em cada lacuna pudéssemos aplicar o que foi apresentado acima, haveria um colapso, uma instabilidade de altíssimo risco para todos (banca e candidato). Na prova, o uso do artigo determinando os substantivos é o recorrente e as provas têm certa rotina quanto a esse ponto.

Mas já vimos e veremos questões muito esporádicas tratando do tema atual. Os limites das bancas são sempre invisíveis aos nossos olhos.

Abraços,

João Bolognesi

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  1. #1 por Patrícia Almeida em 27 de outubro de 2018 - 00:49

    Melhor professor do mundo de português!!! Já fiz seu curso e somente com suas aulas consegui entender português e até mesmo gostar mais da matéria. O blog também é excelente. Muito obrigada, continue assim!

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  2. #2 por bruna em 6 de novembro de 2018 - 14:06

    João Bolognesi, tenho um livro seu de português de 1995, ele é tão completo e tão bom, que mesmo diante de vários livros de gramática e outros que também ensinam a matéria, sempre recorro a ele. E depois de muitos anos, tive a oportunidade de ter uma aula contigo. É impressionante como tu ensinas a matéria e faz parecer tudo tão mais “fácil”.

    Curtido por 1 pessoa

    • #3 por Joao Bolognesi em 7 de novembro de 2018 - 19:14

      Bruna,
      grato pelos elogios. Como aprendi quase tudo que ensino praticando, tento manter essa visão no meu trabalho. Sempre que precisar, faça contato.
      Abraços!

      Curtir

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